Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

TJRJ condena Light a indenizar administradora dos 'Trenzinhos do Corcovado'

Empresa será indenizada, moralmente e materialmente, em mais de R$ 25 mil reais por ter seu negócio prejudicado em razão de interrupções de energia elétrica

Hospital não pode ser responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.

Aposentada ganha direito à cirurgia

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A decisão foi unânime.

Compradora de imóvel pagará em juízo

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Responsabilidade civil contemporânea

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.

Juiz autoriza mudança de nome mesmo sem comprovação de alteração de sexo

Sua documentação original foi o que sempre lhe acarretou humilhação e discriminação

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.